Relato da Reunião no MPS sobre Aposentadoria Especial

Postado por Edson Almeida

Para conhecimento,

As Confederações, Federações e Estaduais da CUT

Assunto: APOSENTADORIA ESPECIAL

- Resultado da audiência sobre aEntrega de documento no Ministério da Previdência SocialOntem (27/02/2008) , Dary Beck Filho - diretor EXECUTIVA NACIONAL-CUT/INST; Siderley de Oliveira - presidente INST e CONTAC, acompanhados por representantes da FASUBRA, FERAESP e FNU,estiveram em audiência no Ministério de Previdência Social para dar continuidade aos encaminhamentos do Seminário sobre a Aposentadoria Especial realizado em janeiro/2008. Nessa audiência foram recebidos pelos representantes do Ministério da Previdência Social, Sr. Remígio Todeschini e o Sr. Domingos Lino, responsáveis no MPS pelo assunto.

No ato foi entregue e feito os esclarecimentos necessários de cada proposta do documento sobre as diretrizes paraa formulação do projeto de lei complementar da aposentadoria

especial, finalizado e aprovado em reunião da Direção Executiva-CUT Nacional, conforme arquivo anexo.

Os representantes do MPS informaram que a CUT foi a única central, até o momento a apresentar suas diretrizes para o projeto de lei, e que a finalização do mesmo deverá ocorrer em fim de março e, omesmo deverá ter caráter genérico.

As especifidades, como agentes nocivos, formas de comprovação, etc..., deverão ser objeto de decretos posteriores a publicação da lei. Foi ressaltado anecessidade do projeto abranger também o serviço público e que o movimento sindical, em especial a CUT, tenha acesso ao projeto antes dele ser remetido ao Congresso.

Os representantes da MPS disseram que repassariam ao Ministro essas questões.

Esse foi mais um passo dado na luta pela retomada e ampliação do direito aposentadoria especial, somados as manifestações e seminários que ocorreram semana passada. Na próxima reunião do Coletivo Nacional de Saúde, Trabalho e Meio Ambiente,definiremos quais serão nossos próximos passos.

Siderley de Oliveira

Dary BeckFilho

Presidente INST

Diretor INST/Executiva-CUT Nacional