Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho


Comemoramos no dia 27 de julho, o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho e pedimos que todos reflitam um pouco sobre o assunto.
O Brasil foi o primeiro país a ter um serviço obrigatório de segurança e medicina do trabalho em empresas com mais de 100 funcionários. Este passo foi dado no dia 27 de julho de 1972, por iniciativa do então ministro do trabalho Júlio Barata, que publicou as portarias 3.236 e 3.237, que regulamentavam a formação técnica em Segurança e Medicina do Trabalho e atualizando o artigo 164 da CLT. Por isto, a data foi escolhida para ser o dia nacional de prevenção de acidentes de trabalho.
O país possuía uma imagem negativa no cenário mundial em relação à segurança dos trabalhadores. O número de acidentes de trabalho era tamanho (quase 40% da força de trabalho sofria lesões) que começaram a surgir pressões exigindo políticas de prevenção, inclusive com ameaças do Banco Mundial de retirar empréstimos do país caso esse quadro permanecesse.
Hoje, 37 anos depois, não se pode dar credibilidade a uma empresa que não esteja preocupada com os índices de acidentes de trabalho. A segurança se tornou sinônimo de qualidade para a mesma e de bem-estar para os trabalhadores. Financeiramente, também é vantajosa: treinamento e infra-estrutura de segurança exigem investimentos, mas por outro lado evitam gastos com processos, indenizações e tratamentos de saúde em casos que poderiam ter sido evitados; sem falar nas perdas ao patrimônio e ao meio ambiente.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), os acidentes de trabalho são a causa da morte de mais de dois milhões de trabalhadores no mundo por ano. São três pessoas que morrem a cada minuto devido a condições impróprias de trabalho.
No Brasil, os números também são impressionantes. O Anuário Estatístico da Previdência Social no ano de 2004 registrou 465.700 acidentes de trabalho no país. Em 2005 o número chegou a 499.680, em 2006 a 503.890 e, em 2007, o número atingiu 653.090 casos, 27,5% a mais em relação ao ano anterior, registrando 2.708 mortes e 8.504 casos de invalidez permanente. Os dados estatísticos se referem apenas aos trabalhadores( as) do setor privado e CLT. Estão fora das estatísticas da Previdência Social os servidores públicos estatutários e trabalhadores da economia informal.
Os acidentes de trabalhos custam aos cofres públicos R$ 42 bilhões por ano, o que representa 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. A informação é do coordenador da Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho (CSST), Remígio Todeschni. Para ele, o combate aos acidentes de trabalho pode ajudar a conter os efeitos da crise financeira internacional.


Edson Almeida
Coordenação de Saúde do Sindicato do Ramo Químico e Petroleiro da Bahia
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